Etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas

As etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) possuem uma ordem cronológica de estudos e ações, com objetivos específicos em cada uma dessas etapas. Essas etapas não foram criadas por acaso, nem para travar ou dificultar processos de gerenciamento, mas sim para garantir que cada etapa seja realizada adequadamente, com a coleta das informações necessárias para a próxima. A deficiência de informações adequadas em uma etapa pode culminar em ações mais conservadoras, trazendo gastos altos e poucos resultados, assim como pode guiar de forma errônea o processo de gerenciamento, falhando em mapear ou detalhar adequadamente alguma fonte ou pluma de contaminação e consequentemente frustrando os resultados da remediação, assim como ignorar um receptor potencial que pode estar exposto a algum risco.

Em 2024 a Cetesb publicou a Decisão de Diretoria 056, que define em blocos as etapas do GAC, conforme mostra a figura abaixo.

Os blocos e etapas para Gerenciamento de Áreas Contaminadas (Adaptado de Cetesb, 2024)

A separação em 03 blocos visa facilitar o entendimento, assim como regrar como as etapas são protocoladas e avaliadas pelo órgão ambiental. Na prática, não há mais uma avaliação intermediária dos processos e exigências do órgão ambiental em etapas incompletas de diagnóstico, por exemplo. A responsabilidade pelo cumprimento das etapas de forma completa e consistente tecnicamente é de extrema importância, uma vez que o não cumprimento de determinada etapa de forma adequada irá culminar na necessidade de revisar as etapas subsequentes e gerar custos desnecessários, além de atrasar todo processo de reabilitação da área.

Para o primeiro bloco - IDENTIFICAÇÃO - estão englobados os estudos de avaliação preliminar e investigação confirmatória. Essas etapas tem como objetivo identificar possíveis áreas contaminadas em sua situação mais crítica.

A primeira etapa - AVALIAÇÃO PRELIMINAR - é de extrema importância para os estudos e muitas vezes subestimada, por se tratar de etapa de menor custo agregado, porém de grande valor para guiar as etapas subsequentes. Essa etapa exige experiência e capacitação técnica de quem a conduz, visão clara sobre as atividades conduzidas na área, e envolver equipe técnica com conhecimento multidisciplinar e que conduza as etapas e análises com excelência.

A INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA é a etapa de identificação que visa confirmar as fontes potenciais e suspeitas mapeadas na avaliação preliminar, por meio de coletas de amostras de solo e água subterrânea. Para dirimir as incertezas do mapeamento na etapa anterior, metódos de screening são comumente utilizados nessa etapa, possibilitando uma caracterização mais assertiva e tecnicamente adequada. Com a condução adequada desta etapa, o local pode ser considerado contaminado - devendo conduzir as próximas etapas de DIAGNÓSTICO - ou, caso não seja identificada contaminação, a área é classificada como não contaminada.